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Instruções Normativas de 2019

000159 2019 PR
Dispõe sobre revogação da Instrução Normativa n.º 155/2019 - que trata sobre critérios para os procedimentos de indicação, perícia, realização, acompanhamento, remuneração da cirurgia bariátrica.

000158 2019 PR
Regula o gerenciamento, manutenção e cobrança de taxa para emissão de cartão magnético do usuário do IPASGO Saúde.

000157 2019 PR
Reajusta os valores das mensalidades dos serviços assistenciais previstos na Lei nº 17.477/2011 e no Decreto nº 7.595/2015 para os titulares e dependentes inscritos com base em contribuição individual estabelecida em cálculo atuarial e dos titulares sujeitos ao desconto de percentual sobre a remuneração e revogam as Instruções Normativas nsº 147-2018/PR e 148-2018/PR.  - REVOGADA PELA IN n°179/2023 - IPASGO.

000155 2019 PR
Institui critérios para os procedimentos de indicação, perícia, realização, acompanhamento, remuneração da cirurgia bariátrica e revoga ato normativo que especifica - REVOGADA PELA IN n.°159-2019/PR.

000154 2019 PR
Dispõe sobre a revogação de dispositivo na IN n.º 22-2004/PR, que trata sobre procedimentos excluídos do rol de cobertura do Instituto, cujos atendimentos seriam realizados pelos profissionais do extinto Sistema de Parceria.

000153 2019 PR
Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de Convênios para fins de assistência à saúde, dos servidores e empregados dos órgãos públicos e das entidades autorizadas no art. 6º da Lei nº 17.477/2011.

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