Instruções Normativas de 2017

000146 2017 PR
Dispõe sobre a concessão de diárias, prestação de contas e indenização de transporte aos servidores lotados no âmbito do IPASGO, nos termos do Decreto n.° 7.141/2010 e revoga a Instrução Normativa n.° 113-2012/PR.

000145 2017 PR
Acrescenta o §3º ao Art.2º da Instrução Normativa nº 106-2012/PR, que dispõe sobre critérios para a realização de convênios para utilização dos serviços do Sistema IPASGO Saúde.

000144 2017 PR
Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Apoio Social – PAS.

000143 2017 PR
Altera o §1º do art. 3º da Instrução Normativa nº 106-2012/PR, Dispõe sobre os critérios para a cobrança de contribuições e realização de convênios para a utilização dos serviços que integram o Sistema IPASGO Saúde - 

000142 2017 PR
Reajusta os valores das mensalidades suficientes ao custeio dos serviços assistenciais previstos na Lei nº 17.477/2011, de 25/11/2011, e no Decreto nº 7.595, de 09/04/2012, estabelecidas em percentual incidente sobre a remuneração ou subsídio do cargo ou emprego, ou fixadas em valores obtidos com a elaboração de tabela atuarial, e revoga a Instrução Normativa nº 136-2016/PR. - REVOGADA PELA IN n.°147/2018

000141 2017 PR
Institui o procedimento administrativo, via endereço eletrônico www.ipasgo.go.gov.br, para intimação dos usuários do Sistema IPASGO Saúde acerca da necessidade de atualização cadastral que implica em possível bloqueio ou exclusão, nos termos dos arts. 19 e 43 da Lei nº 17.477/2011, e dá outras providências.