Instruções Normativas de 2012

000116 2012
Dispõe sobre regras e procedimentos aplicáveis á compensação de créditos referenres a copartifipações junto ao Sistema Ipasgo Saúde e dá outras providências.- REVOGADA PELA IN n.°161/2020 - PR.

000115 2012
Reajusta os valores das mensalidades devidas pelos serviços assistenciais previstos na Lei n.°17.477/2011 e no Decreto n.°5.595/2012 para os usuários e dependentes inscritos com base contribuição individual estabelecida em cálculo atuarial e dos titulares sujeitos ao desconto de percentual sobre remuneração - REVOGADA PELA IN n.123/2014.

000114 2012
Ratifica o reajuste aplicado às tabelas de valores das mensalidades dos usuários que contribuem com base em cálculo atuarial, a partir do mês referência outubro de 2011, nos termos do art. 38 da Lei n.°17.477/2011 e do art. 23 do Decreto n.°7.595/2012.

000113 2012
Dispõe sobre concessão de diárias e de indenização das despesas com transporte aos servidores lotados no âmbito do IPASGO, conforme o Decreto 7.141/2020, alterado pelo Decreto n.°7.707/2012, e revoga a Instrução Normativa n.96/2010 - ALTERADA PELA IN n.138/2016 - REVOGADA PELA IN n.°146-2017/PR.

000111 2012
Dispõe sobre alteração do art. 5° da Instrução Normativa n.°76/2008 - REVOGADA PELA IN n.125/2014.

000110 2012
Dispõe sobre alteração do anexo único da Instrução Normativa n.°101/2012.

000109 2012
Dispõe sobre alteração do anexo único da Instrução Normativa n.°101/2012.

000108 2012
Dispõe sobre alteração ao anexo único de Instrução Normativa n.°101/2012.

000107 2012
Dispõe sobre alteração ao anexo único da Instrução Normativa n.°101/2012.

000106 2012
Dispões sobre critérios para a cobrança de contribuições e realização de convênios para a utilização dos serviços que integram o Sistema IPASGO Saúde e revoga a Instrução Normativa n.°66-2006/PR - ALTERADA PELA IN n.124/2014 - ALTERADA PELA IN n.°143/2017 - ALTERADA PELA IN n.145/2017 -ALTERADA PELA IN n.151/2018 - REVOGADA PELA IN n.°162/2020/PR.

000105 2012
Dispõe sobre alteração ao anexo único da Instrução Normativa n.°101/2012.

000104 2012
Dispõe sobre alteração ao anexo único da Instrução Normativa n.°101/2012.

000103 2012
Revoga a Instrução Normativa n.°98/2011, que suspende temporariamente a inscrição no Sistema Ipasgo Saúde de novos dependentes fora do grupo familiar.

000102 2012
Regulamenta autorização do § 2° do art.10 da Lei 17.477/2011, para alteração da forma de pagamento da mensalidade de titular solteiro ou viúvo, em valores da tabela instituida com base em cálulo atuarial.

000101 2012
Dispõe sobre adoção de tabela atuarial mensalmente autualizada em índices divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para inscrição de novos usuários - ALTERADA PELA IN n.104/2012 - ALTERADA PELA IN n.105/2012 - ALTERADA PELA IN n.107/2012 - ALTERADA PELA IN n.108/2012 - ALTERADA PELA IN n.109/2012 - ALTERADA PELA IN n. 110/2012.