Instruções Normativas de 2010 Publicado: 11 Junho 2021 Última Atualização: 30 Junho 2021 000097 2010 Estabelece procedimento administrativo para recadastramento de usuários do IPASGO SAÚDE autorizado no parágrafo único do art. 11 da Lei n.°14.081/2002. 000096 2010 Dispõe sobre concessão de diárias e de indenização das despeas com transporte a servidores, lotados no âmbito do IPASGO, e revoga a Instrução Normativa n.°58/2006 - REVOGADA PELA IN n.113/2012. 000095 2010 Dispõe sobre renumeração das Instruções Normativas que especifica. 000094 2010 Refifica parte da fl.2 do Anexo único da Instrução Normativa n.93/2010, que fixa valor para tabelas de usuários titulares e dependentes que contribuem com base em cálculo atuarial. 000093 2010 Fixa valor para tabelas de segurados e dependentes que contribuem com base em cálculo atuarial e revoga a Instrução Normariva n.°84/2009 - ALTERADA PELA IN n.94/2010 - REVOGADA PELA IN n.100/2011. 000092 2010 Altera a Instrução Normativa n.°81/2009, que regulamenta o recolhimento das contribuições dos usuários cedidos de que trata o art. 6° da Lei n.°14.081/2002. 000091 2010 Inclui dispositivos na Instrução Normativa n.°50/2005, que dispõe sobre a concessão da redução ou isenção do valor da co-participação nos procedimentos que especifica - REVOGADA PELA IN n.144/2017. 000090 2010 Estabelece procedimento administrativo para regularização do cadastro de usuário titular na condição de ex-servidor de que trata a Lei n.°16.927/2010. 000089 2010 Altera o anexo único da Instrução Normativa n.°30/2004, que altera a Instrução Normativa n.°13/2003, na parte que dispõe sobre procedimentos para inscrição de dependente no Plano IPASGO Saúde na categoria filho solteiro maior universitário. 000088 2010 Dispõe sobre critérios de uso, guarda e conservação dos veículos deste Instituto.
