Instruções Normativas de 2010

000097 2010
Estabelece procedimento administrativo para recadastramento de usuários do IPASGO SAÚDE autorizado no parágrafo único do art. 11 da Lei n.°14.081/2002.

000096 2010
Dispõe sobre concessão de diárias e de indenização das despeas com transporte a servidores, lotados no âmbito do IPASGO, e revoga a Instrução Normativa n.°58/2006 - REVOGADA PELA IN n.113/2012.

000095 2010
Dispõe sobre renumeração das Instruções Normativas que especifica.

000094 2010
Refifica parte da fl.2 do Anexo único da Instrução Normativa n.93/2010, que fixa valor para tabelas de usuários titulares e dependentes que contribuem com base em cálculo atuarial.

000093 2010
Fixa valor para tabelas de segurados e dependentes que contribuem com base em cálculo atuarial e revoga a Instrução Normariva  n.°84/2009 - ALTERADA PELA IN n.94/2010 - REVOGADA PELA IN n.100/2011.

000092 2010
Altera a Instrução Normativa n.°81/2009, que regulamenta o recolhimento das contribuições dos usuários cedidos de que trata o art. 6° da Lei n.°14.081/2002.

000091 2010
Inclui dispositivos na Instrução Normativa n.°50/2005, que dispõe sobre a concessão da redução ou isenção do valor da co-participação nos procedimentos que especifica - REVOGADA PELA IN n.144/2017.

000090 2010
Estabelece procedimento administrativo para regularização do cadastro de usuário titular na condição de ex-servidor de que trata a Lei n.°16.927/2010.

000089 2010
Altera o anexo único da Instrução Normativa n.°30/2004, que altera a Instrução Normativa n.°13/2003, na parte que dispõe sobre procedimentos para inscrição de dependente no Plano IPASGO Saúde na categoria filho solteiro maior universitário.

000088 2010
Dispõe sobre critérios de uso, guarda e conservação dos veículos deste Instituto.