Instruções Normativas de 2009 Publicado: 11 Junho 2021 Última Atualização: 30 Junho 2021 000087 2009 Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos ao Sistema IPASGO Saúde por aposentados e pensionistas. 000085 2009 Altera a Instrução Normativa n.°15/2003, que dispõe sobre a concessão da redução ou isenção do valor da co-participação - REVOGADA PELA IN n.144/2017. 000084 2009 Fixa valor para tabelas de segurados e dependentes que contribuem com base em cálculo atuarial e revoga a Instrução Normativa n.78/2008 - REVOGADA PELA IN n.93/2010. 000083 2009 Estabelece critérios para a permanência, transferência e inclusão dos usuários que especifica, no Sistema Ipasgo Saúde e dá outras providências. 000082 2009 Introduz nova redação aos textos das Instruições Normativas n.°s 10/2003, 11/2003, 13/2003, 15/2003, 22/2004, 34/2004, 39/2004, 57/2006, 65/2006, 76/2008, para fins de aplicação das alterações das implementadas na Lei nº 14.081/02 - ART. 9° REVOGADO PELA IN n.117/2013 - ART.4° REVOGADO PELA IN n.144/2017. 000081 2009 Regulamenta o recolhimento das contribuições dos usuários servidores licenciados ou cedido de que trata o art. 60 da Lei n.°14.081/2002 - ALTERADA PELA IN n.92/2010.
