Instruções Normativas de 2006

000070 2006
Revoga as Instruções Normativas n.38/2004 e n.°44/2005, que dispõem sobre procedimentos diagnósticos e terapêuticos na área de Eletrofisiologia Intracavitária e dá outras providências.

000069 2006
Altera data inicial de vigência da Instrução Normativa n.°66/06-PR, que fixa valores para a tabela dos segurados e dependentes que contribuem com base em cálculo atuarial.

000068 2006
Fixa valores para a tabela dos segurados e dependentes que contribuem com base em cálculo atuaria e revoga a Instrução Normativa n.°045-05/PR - ALTERADA PELA IN n.69/2006 - REVOGADA PELA IN n.78/2008.

000066 2006
Dispõe sobre os critérios para a cobrança de contribuições e realização de convênios com o Ipasgo para a utilização do Plano IPASGO Saúde - REVOGADA PELA IN n.106/2012.

000065 2006
Dispõe sobre a isenção do valor de co-participação dos procedimentos de fonoaudilogia, psicologia e fisioterapia aos segurados de baixa renda inscritos no Programa Ipasgo Domiciliar e usuários crianças portadoras de encefalopatias - ALTERADA PELA IN n.82/2009 - REVOGADA PELA IN n.117/2013.

000064 2006
Revoga as Instruções Normativas n.°16/2006 e n.°27/2004, que tratam sobre procedimentos médicos de litotripsia e dá outras providênicas.

000063 2006
Altera dispositivo da Instrução Normativa n.°12/2003, que estabelece procedimentos para inclusão de dependentes na condição de agregados ao Plano IPASGO SAÚDE - REVOGADA PELA IN n.72/2007.

000062 2006
Altera a Instrução Normativa n.°40/2004, que dispõe sobre o parcelamento de valores devidos ao Plano Ipasgo Saúde - REVOGADA PELA IN n.129/2015.

000061 2006
Altera dispositivo da Instrução Normativa n.°52/2005, que dispõe sobre a cobrança das contribuições a serem pagas peleo segurados contribuintes cartorários.

000060 2006
Altera a Instrução Normativa n.°49/2005, que dispõe sobre a cobrança das contribuições a serem pagas pelos segurados facultativos com contribuição e m dobro - REVOGADA PELA IN n.74/2007.

000059 2006
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para aplicação de dispositivos da Lei n.°15.150/2005.

000058 2006
Regulamenta a concessão de diárias a servidores lotados no âmbito do IPASGO - ALTERADA PELA IN n.75/2008 - REVOGADA PELA IN n.96/2010.

000057 2006
Estabelece condições para efeito de permanência na qualidade de segurado do IPASGO SAÚDE, a servidores que especifica e Revoga a Instrução Normativa n.°41/2005 - ALTERADA PELA IN n.82/2009.

000056 2006
Altera a Instrução Normativa n.°33/2004, que dispõe sobre a regularização do filho dependente solteiro, excluído do grupo familiar por implemento da maioridade civil.

000055 2006
Altera a Instrução Normativa n.°017/2003-PR, que dispõe sobre o cronograma de entrega ao IPASGO de faturas pelos prestadores de serviços credenciados; sobre a devolução pelo IPASGO de prontuários médicos e de faturas não processadas e sobre os procedimentos a elas relativos - REVOGADA PELA IN n.76/2008.

000054 2006
Regulamenta a inclusão de companheiro (a) como dependente previdenciário e dá outras providências - REVOGADA PELA IN n.82/2009.