Instruções Normativas de 2004

000040 2004
PR DE 14/12/04, Dispõe sobre parcelamento de valores devidos ao Plano Ipasgo Saúde - ALTERADA PELA IN n.62/2006 - ART. 6° REVOGADO PELA IN n.°77/2008 - REVOGADA PELA IN n.129/2015.

000039 2004
PR DE 25/11/04, Dispõe sobre alteração de valor de Coeficiente de Honorário Odontológico e fixa cotasa de atendimento para serviço odontológico - ALTERADA PELA IN n.46/2005 - ALTERADA PELA IN n.82/2009.

000038 2004
PR DE 17/11/04, Dispõe sobre procedimentos diagnósticos e terapêuticos na área de Eletrofisiologia Intracavitária, bem como sobre códigos e valores aplicáveis a esses procedimentos - ALTERADA PELA IN n.44/2005 - REVOGADA PELA IN n.70/2006.

000037 2004
PR DE 14/10/04, Altera dispositivo da Instrução Normativa n.°17/2003-PR, na parte que estabelece data para entrega de faturas não processadas - REVOGADA PELA IN n.76/2008.

000036 2004
PR DE 06/08/04, Fixa valores para a tabela dos segurados e dependentes que contribuem com base em cálculo atuarial e revoga as Instruções Normativas n.°01 e 04/2002 e 09 e 14/2003 - REVOGADA PELA IN n.45/2005.

000035 2004
PR DE 16/08/04, Estabelece que o menor idade cessa aos 18 anos completos - REVOGADA PELA IN n.82/2009.

000034 2004
PR DE 16/07/04, Regulamenta a inclusão e manutenção de inscrição de companheiro (a) como dependente no IPASGO Saúde, e dá outras providências - ALTERADA PELA IN n.82/2009.

000033 2004
PR DE 29/06/04, Estabelece procedimento para regularização da inscrição do filho dependente solteiro, excluído do grupo familiar or implemento da maioridade civil - ALTERADA PELA IN n.56/2006..

000032 2004
PR DE 31/05/04, Institui critérios para os procedimentos de indicação, realização. acompanhemento e remuneração da cirurgia bariátrica - ALTERADA PELA IN n.°42/2005 - REVOGADA PELA IN n.°155-2019/PR - FICA REESTABELECIDOS SEUS EFEITOS PELA IN n.159/2019.

000031 2004
PR DE 31/05/04, Dispõe sobre procedimentos de liberação da guia para realização de parto da filha solteira, inscrita como dependente no grupo familiar do segurado titular.

000030 2004
PR DE 31/05/04, Altera a IN n.°13/2003-PR, na parte que dispõe sobre procedimentos para inscrição de dependente no Plano IPASGO SAÚDE na categoria filho solteiro maior universitário - ALTERADA PELA IN n.89/2010.

000029 2004
PR DE 04/05/04, Altera dispositivo da Instrução Normativa n.°25/2004, na parte do código que fixa valor para procedimentos médicos.

000028 2004
PR DE 27/02/04, Estabelece condições para efeito de permanência na qualidade de segurado do IPASGO SAÚDE,  os servidores que  especifica e revoga disposito da Instrução Normativa n.°05/2002 - REVOGADA PELA IN n.82/2009.

000027 2004
PR DE 17/02/04, Altera dispositivo da Instrução Normativa n.°16/2003, na parte que fixa valores para os procedimentos médicos em litotripsia - REVOGADA PELA IN n.64/2006.

000026 2004
PR DE 26/01/04, Altera a Instrução Normativa n.°021/2004, que instituiu o documento de informação denominado Declaração Periódica de Contribuição - DPC.

000025 2004
PR DE 16/01/04, Dispõe sobre os códigos e alterações dos valores pagos a implante e a troca do Cardioversor-Desfibrilador Implantável - CDI - ALTERADA PELA IN n.29/2004.

000024 2004
PR DE 14/01/04, Dispõe sobre autorização de exames e internações para seguradas gestantes detentoras do Plano Ipasgo Saúde Básico que fizerem opção pelo Plano Ipasgo Saúde Especial nos meses de agosto a dezembro de 2003 - REVAGADA PELA IN n.82/2009.

000023 2004
PR DE 07/01/04, Dispõe sobre o procedimento de juntada de processos de solicitação de benefício de pensão de um mesmo instituidor protocolados por mais de um requerente - REVOGADA PELA IN n.82/2009.


000022 2004
 Dispõe sobre os critérios para execução de auditoria no atendimento odontólogico dos segurados do Plano Ipasgo Saúde - ALTERADA PELA IN n.82/2009 - ALTERADA PELA IN n.° 89/2017 - ART 16 REVOGADA PELA IN n.°154/2019.

000021 2004
PR DE 07/01/04,Institui o documento de informação denominado Declaração Periódica de Contribuição - DPC - para remessa das informações cadastrais e financeiras pelos órgãos, entidades públicas e demais conveniados do IPASGO SAÚDE - ALTERADA PELA IN n.26/2004.

000020 2004
PR DE 05/01/04, Estabelece os valores de pagamento par insumos nos tratamentos com terapia em Medicina Nuclear para as patologias que especifica.

000019 2004
PR DE 05/01/04, Dispõe sobre a exclusão de cobertura do Plano Ipasgo Saúde para procedimentos que especifica em Dermatologia e dá outras providências.

000018 2004
PR DE 05.01.04, Altera a redação da Portaria Normativa n.177/2002, que dispõe sobre o atendimento em Fonoudiologia aos segurados do Ipasgo Saúde.