Instruções Normativas de 2003

000017 2003
PR DE 16.12.03, Dispõe sobre o cronograma de entrega ao IPASGO de faturas pelos prestadores de serviços credenciados, sobre a devolução pelo IPASGO de prontuários médicos e de faturas não processadas e sobre os procedimentos a elas relativos - ALTERADA PELA IN n.37/2004 - ALTERADA PELA IN n.055/2006 - REVOGADA PELA IN n.76/2008.

000016 2003
PR DE 24.11.03, Fixa valores do procedimento médicos em litotripsia, dispõe sobre os procedimentos de auditoria a eles relativos e revoga a Portaria Normativa n.°485/2003 - ALTERADA PELA IN n.27/2004 - REVOGADA PELA IN n.64/2006.

000015 2003
PR DE 10.11.03, Dispõe sobre a concessão da redução ou isenção do valor da co-participação nos procedimentos que especifica, ao beneficiário do IPASGO SAÚDE, conforme art, 12, § 5° da Lei n.°14.081/02 - ALTERADA PELA IN n.50/2005 - ALTERADA PELA IN n.82/2009 - ALTERADA PELA IN n.85/2009 - REVOGADA PELA IN n.144/2017.

000014 2003
PR DE 31.10.03, Altera as Instruções Normativas n.°001/2002 e 004/2002 que estabelecem valores para contribuição dos dependentes de segurados, incluídos antes da vigência da Lei n.°14.081/2002 - REVOGADA PELA IN n.36/2004.

000013 2003
PR DE 28.08.03, Dispõe sobre procedimentos pra inscrição de dependente no Plano IPASGO SAÚDE na categoria filho solteiro universitário ou inválido, menor sob guarda definitiva para fim de adoção e para inscrição provisória, no caso de requerimento de pensão, de dependente beneficiário do de cujus - ALTERADA PELA IN n.30/2004 - ALTERADA PELA IN n.63/20016 - ALTERADA PELA IN n.82/2009.

000012 2003
PR DE 02.07.03, Estalece procedimentos para inclusão de dependentes na condição de agregados ao Plano IPASGO SAÚDE - ALTERADA PELA IN n.63/2006 - ALTERADA PELA IN n.72/2007 - REVOGADA PELA IN n.82/2009.

000011 2003
PR DE 02.07.03 Dispõe sobre o pedido de exclusão do Plano IPASGO SAÚDE e sobre a correspondente indenização relativa às depesas de utilização dos serviços assistenciais nos últimos 12 (doze) meses anteriores à saída do plano - ALTERADA PELA IN n.82/2009.

000010 2003
PR DE 23.06.03, Estabelece critérios par contagem do prazo de carência para fruição dos serviços de assistência do Plano IPASGO SAÚDE - ALTERADA PELA IN n.82/2009.

000009 2003
PR DE 23.04.03, Altera as Instruções Normativas n.°01/2002 e 04/2002, que estabelece valores para contribuição dos dependentes de segurados, incluído antes da vigência da Lei n.°14.081/2002 - REVOGADA PELA IN n.36/2004.

000008 2003
PR DE 17.02.03, Estabelece condições, para efeito de permanência na qualidade de segurado do IPASGO SAÚDE, a servidores que espefifica.