Instruções Normativas de 2002 Publicado: 11 Junho 2021 Última Atualização: 30 Junho 2021 000007 2002 PR DE 16.09.02, Estabelece regras para os agregados, normatizados na Lei n.°14.081/2002 e no Decreto Regularmentar n.°5.592/01 - REVOGADA PELA IN n.12/2003. 000006 2002 PR DE 05.09.02, Estabelece regras para os servidores públicos que sejam cônjuges ou companheiros, normatizados na Lei n.°14.081/02 e no Decreto Regulamentar n.°5.592/02. 000005 2002 PR DE 05.09.02, Estabelece regras para os pais dependentes normatizados na Lei 14.081/2002, e no Decreto Regulamentar n.°5.592/02 e dá outras providênicas - ALTERADA PELA IN n.08/2003 - ART. 3° REVOGADO PELA IN n.28/2004. 000004 2002 PR DE 02.08.02, Estabelece contribuição de dependentes pai/mãe com idade inferior a 60 anos, incluídos antes da vigência da lei n.°14.081/2002, e dá outras providências - ALTERADA PELA IN n.09/2003 - ALTERADA PELA IN n.°14/2003 - REVOGADA PELA IN n.36/2004. 000003 2002 PR DE 02.08.02, Estabelece regras para segurados do IPASGO- SAÚDE referentes ao artigo 12, § 3° da Lei 14.081/2002 - REVOGADA PELA IN n.11/2003. 000002 2002 PR DE 04.06.02 - Estabelece regras par caracterizar o procedimento em eventos de urgência e emergência, normatizados na lei 14.081/01 e Decreto Regulamentar n.°5.592/01 - ALTERADA PELA IN n.09/2003 - REVOGADA PELA IN n.10/2003. 000001 2002 PR, DE 03.06.02 - Estabelece Valores para contribuição de dependentes antes da vigência da Lei n.14.081/2002 - ALTERADA PELA IN n.09/2003 - ALTERADA PELA IN n.14/2003 - REVOGADA PELA IN n.36/2004.
