Portaria Presidência - Normativa 2017

000029 2017 PR
ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS Nº. 02/2018 SEI-PR, 05/2018 SEI-PR e 09/2018 SEI-PR De: 26/12/2017, normatiza os procedimentos relativos a gestão e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações SEI no âmbito do IPASGO - ALTERADA PELA PN n. 02/2018 - ALTERADA PELA PN n. 5/2018 - ALTERADA PELA PN n. 09/2018 - ALTERADA PELA PN n. 18/2018.

000028 2017 PR
De 18/12/2017, Cria o Comitê Gestor Permanente do Programa de Internação Domiciliar (CGPAID) dos pacientes para ingresso, mudança de complexidade e alta no programa de internação domiciliar e dá outras providências.

000027 2017 PR
De 08/12/2017, introduz alteração na Portaria Normativa n.º 23-2017/PR.

000026 2017 PR
De 06/12/2017, altera redação do art. 2º da Portaria Normativa nº 22/2017, e modifica a data da vigência dos seus efeitos.

000025 2017 PR
De 06/12/2017, Reajusta o valor do procedimento Cariótipo de Sangue ou Medula (Técnica com Bandas), na Tabela de Procedimentos IPASGO.

000024 2017 PR
05/12/2017, revoga a Portaria Normativa nº 9, de 27 de agosto de 2013.

000023 2017 PR
De 07/12/2017, Introduz alterações e formaliza acréscimos nas Portarias Normativas n.º 5 e 6-2017/PR - ALTERADA PELA PN n. 27/2017.

000022 2017 PR
De 24/11/2017, Altera a Portaria Normativa nº 03-2006/PR, que estabelece critérios para realização de procedimentos de Hemoterapia com Teste NAT para HIV, HCV e HBV, e modifica a forma de autorização e pagamento das Unidades de Concentrado de Plaquetas - ALTERADA PELA PN n. 26/2017.

000021 2017 PR
Altera, em parte, a Portaria Normativa n.º 02-2006/PR.

000020 2017 PR
02/10/2017, dispõe sobre quantidade mensal autorizada aos prestadores credenciados pelo Sistema IPASGO Saúde, para realização de exames laboratoriais e de imagem, solicitados em procedimentos de caráter eletivo.

000019 2017 PR
De 02/10/2017, Altera, em parte, a Portaria Normativa n.º 02-2006/PR.

000018 2017 PR
De 11/09/2017, Altera redação dos Anexos da Portaria Normativa nº 7-2017/PR, que especifica.

000017 2017 PR
De 28/08/2017, Dispõe sobre reajuste de valores dos serviços discriminados no Anexo III da Portaria Normativa n° 10-2014/PR, na forma que especifica.

000016 2017 PR
De 14/08/2017, Altera o Anexo Único da Portaria Normativa nº 08-2017-PR que autoriza a inclusão de códigos na Tabela de Procedimentos do IPASGO SAÚDE para realização do Transplante de Células-Tronco hematopoiéticas Autólogas (TCTH Autólogo).

000015 2017 PR
De 14/08/2017, introduz alterações, revoga em parte e formaliza acréscimos na Portaria Normativa n.º 6-2017/PR.

000014 2017 PR
De 08/07/2017, acrescenta o §3º ao art. 35 e o Anexo XII à Portaria Normativa nº 7-2017/PR, que reorganiza o Programa Especial de Reabilitação e Cuidados Especiais – PERCE.

000013 2017 PR
De 18/07/2017, Altera o Anexo VII da Portaria Normativa nº 7-2017/PR.

000012 2017 PR
De 17/07/2017, Reajusta o valor da Taxa de Alimentação para acompanhantes de usuários do IPASGO Saúde, instituída pela Portaria Normativa nº 10-2013/PR.

000011 2017 PR
De 12/07/2017,Dispõe sobre emissão de guias específicas para os atendimentos disponibilizados pelos Programas Especiais de promoção de saúde e/ou prevenção à complicações de doenças, no âmbito do IPASGO.

000010 2017 PR
De 10/07/2017, Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 7-2017/PR, que reorganiza o Programa Especial de Reabilitação e Cuidados Especiais – PERCE.

000009 2017 PR
De 19/06/2017, Inclui conteúdo na Portaria Normativa n.º 17-2014/PR e altera o seu Anexo I.

000008 2017 PR
De 20/06/2017, Autoriza a inclusão de códigos na Tabela de Procedimentos do IPASGO SAÚDE para fins de realização do Transplante de Células-Tronco hematopoiéticas Autólogas (TCTH Autólogo) – não alogênico, segundo procedimentos estabelecidos nesta Portaria Normativa - ALTERADA PELA PN n. 16/2017.

000007 2017 PR
De 20/07/2017, Fica reorganizado, na forma desta Portaria Normativa, o Programa Especial de Reabilitação e Cuidados Especiais – PERCE, instituído no âmbito do IPASGO pela Portaria Normativa nº 13-2013/PR, cujos serviços estão estruturados em diferentes formas de atendimentos extra-hospitalares, em assistência domiciliar - ALTERADA PELA PN n.10/2017 - ALTERADA PELA PN n.13/2017 - ALTERADA PELA PN n.14/2017 - ALTERADA PELA PN n. 18/2017.

000006 2017 PR
Alterada pelas Portarias Normativas nº 15, 23, 27 2017/PR e 03, 04, 06 2018/PR, Institui a Estrutura Suplementar do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO - ALTERADA PELA PN n.15/2017 - ALTERADA PELA PN n. 23/2017 - ALTERADA PELA PN n. 3/2018 - ALTERADA PELA PN n. 4/2018 - ALTERADA PELA PN n. 6/2018.

000005 2017 PR
De 1º de junho de 2017, Institui o Regimento Interno do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO e revoga a Portaria Normativa nº 2-2014/PR - ALTERADA PELA PN n. 23/2017 - ALTERADA PELA PN n. 6/2018.

000003 2017 PR
De 1º de março de 2017, Dispõe sobre o Serviço de Agendamento Eletrônico de consultas e procedimentos para os usuários do Sistema IPASGO Saúde e revoga a Portaria Normativa nº 12-2015/PR, de 16 de dezembro de 2015.

000002 2017 PR
1º de março de 2017, Atualiza valores relativos ao tratamento de queimados no âmbito do Sistema IPASGO Saúde e revoga as Portarias n.°s 22-2012/DAS e 17-2014/DAS.

000001 2017 PR
De 08/02/2017, Dispõe sobre a Dispensa de Recursos nos processos judiciais cujo objeto seja o pedido de inclusão no PAS, no âmbito do IPASGO.