Portaria Presidência - Normativa 2016

000023 2016 PR
De 22/12/2016, altera a Portaria Normativa nº 06, de 23 de maio de 2012, e dá outras providências.

000020 2016 PR
De 08/12/2016, os antibióticos constantes no Anexo Único desta Portaria, após solicitação do médico assistente ou prestador credenciado, que deverá conter a indicação/previsão de uso por médico infectologista, deverão ter seu uso validado pelo IPASGO.

000019 2016 PR
De 07/12/2016, Acresce informação na Portaria Normativa nº 2-2006/PR, que estabelece procedimentos para padronização na elaboração da comunicação administrativa e atos normativos ou ordinatórios, expedidos no âmbito do IPASGO.

000017 2016 PR
De 26/09/2016: Institui o Serviço Especial de Atendimento em Obstetrícia – SEAO.

000016 2016 PR
De 09/09/2016: Dispõe sobre os critérios para o fornecimento de oxigenoterapia domiciliar e estabelece os códigos e os valores da tabela IPASGO - REVOGADA PELA PN n. 07/2017.

000015 2016 PR
De 03/08/2016: Dá nova redação ao artigo 38 da Portaria Normativa n° 13-2013/PR - REVOGADA PELA PN n.07/2017.

000013 2016 PR
De 08/07/2016: Dispõe sobre reajuste do valor dos serviços discriminados no Anexo III da Portaria Normativa nº 10/2014, na forma que especifica.

000012 2016 PR
De 16-05-2016:Altera em parte a Portaria Normativa nº 2-2014/PR, que dispõe sobre o regime interno do IPASGO.

000011 2016 PR
De 09-05-2016: Dispõe sobre alteração dos efeitos da Portaria Normativa nº 1, de 06 de janeiro de 2016 e revoga art. 2º da Portaria Normativa 12-2015/PR.

000010 2016 PR
De 05/05/20146: Fica alterada a Portaria Normativa nº. 6-2012/PR, somente para incluir na Tabela de Procedimentos, no Grupo 40 – Cirurgia cardíaca – Hemodinâmica, Subgrupo 40.09 – Hemodinâmica – Procedimento Terapêutico, o procedimento abaixo descrito: Procedimento Implante Percutâneo de Prótese Valvar Aórtica - TAVI.

000007 2016 PR
De 01/03/2016: Altera em Parte a Portaria Normativa nº 8-2009/PR.

000006 2016 PR
De 24-02-2016: Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Médico Ambulatorial – SAMA -, nas unidades descentralizadas do IPASGO.

000005 2016 PR
De 24/02/2016: Dispõe sobre reajuste de valores referente a Terapias Complementares, no importe de 50% (cinquenta por cento), conforme descriminado em Portaria.

000003 2016 PR
De 02-02-2016: Dispõe sobre a suspensão e controle para inclusão de novos procedimentos no sistema do Padrão de Cobertura – PCO.

000002 2016 PR
De 25-01-2016: Altera em parte a Portaria Normativa nº 2-2014/PR, que dispõe sobre o Regimento Interno do IPASGO.

000001 2016 PR
De 06/01/2016: Dispõe sobre suspensão de Portarias Normativas - ALTERADA PELA PN n.°11/2016.