Portaria Presidência - Normativa 2013

000016 2013 PR
Altera o artigo 2º, §1º da Portaria Normativa nº 03/2007, que dispõe sobre o credenciamento de pessoa jurídica e de seu responsável técnico.

000013 2013 PR
Alterada em parte pela Portaria Normativa nº. 15-2016/PR, que dá nova redação ao artigo 38. De 11/11/2013, Institui o Programa de Reabilitação e Cuidados Especiais – PRCE, no âmbito do Ipasgo, estruturado em diferentes formas de atendimentos extra-hospitalares, como o Gerenciamento de Doenças - GD -, e Gerenciamento de Casos Crônicos - GC, Internação Domiciliar - Home Care, Cuidados Paliativos - CP e Atendimento Domiciliar em Terapias Complementares - ALTERADA PELA 14/2014 - ALTERADA PELA PN n.9/2015 - ALTERADA PELA PN n. 15/2016 - ALTERADA PELA PN n.°07/2017.

000012 2013 PR
De 15/10/2013, revoga a Portaria Normativa nº 12, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a parametrização na liberação de consultas permitidas aos usuários.

000011 2013 PR
De 24/09/2013, Autoriza a expedição de GIH para realização de quimioterapia na forma que especifica - REVOGADA PELA PN n. 7/2018 - REVOGADA PELA PN n. 16/2018.

000010 2013 PR
De 17/10/2013, institui a taxa de alimentação para os acompanhantes de crianças, adolescentes e idosos nos valores e condições que especifica - ALTERADA PELA PN n.°12/2017.

000009 2013 PR
De 27/08/2013, acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Portaria Normativa nº 9-2012/PR, que instituiu o Programa de Regulação de Internações em Regime de Terapia Intensiva - REVOGADA PELA PN n. 24/2017.

000004 2013 PR
DE 18/06/2013, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO E DA EXTENSÃO DO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES NA CATEGORIA PESSOA JURÍDICA.

000003 2013 PR
DE 05/06/2013, ALTERA EM PARTE A TABELA DE PROCEDIMENTOS DO IPASGO, INSTITUIDA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 6-2012/PR E REAJUSTA OS VALORES DOS SERVIÇOS EM PEDIATRIA NOS CÓDIGOS QUE ESPECIFICA.

000002 2013 PR
DE 12/04/2013, DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA MASSA DOCUMENTAL ACUMULADA, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ELIMINAÇÃO E REVOGA A PORTARIA NORMATIVA Nº 3-2008/PR.

000001 2013 PR
DE 05/03/2013, ALTERA A EM PARTE A PORTARIA NORMATIVA Nº 6-2012/PR SOMENTE PARA INSTITUIR O REAJUSTE DOS VALORES DE CONSULTAS PAGAS AOS PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E CIRURGIÕES DENTISTAS.