Portaria Presidência - Normativa 2009

000011 2009 PR
DE 08/12/09, ALTERA PORTARIA NORMATIVA N° 10/2008-PR, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPLEMENTAR DO IPASGO.

000010 2009 PR
DE 16/11/2009. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 5-2009/PR - ALTERADA PELA  PN n.11/2009 - REVOGADA PELA PN n.06/2010 - REVOGADA PELA PN n.11/2010.

000009 2009 PR
DE 10/11/2009. ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 10/2008-PR, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPLEMENTAR DO IPASGO.

000008 2009 PR
Alterada em parte pela Portaria Normativa nº. 7-2016/PR. DE 30/09/09, DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS E CRITÉRIOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AOS COLABORADORES DO IPASGO, INCLUSIVE OS TERCEIRIZADOS, OS PARCEIROS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO - ALTERADA PELA PN n. 07/2016.

000007 2009 PR
DE 23/09/09, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PORTARIA NORMATIVA N° 2-2007/PR, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO, PROTOCOLIZAÇÃO, JUNTADA, CÓPIA E DEMAIS ROTINAS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO IPASGO - ALTERADA PELA PN n.01/2010.

000006 2009 PR
DE 03/09/09, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 10-2008/PR, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPLEMENTAR DO IPASGO. PUBLICADA NO DO/GO Nº 20.697 DE 11/09/09.

000005 2009 PR
DE 3/06/09, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXTENSÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA - ALTERADA PELA PN n.10/2009 - ALTERADA PELA PN n.06/2010 - ALTERADA PELA PN n.11/2010 - ALTERADA PELA PN n. 07/2011 - ALTERADA PELA PN n.19/2011 - ALTERADA PELA PN n.01/2012 - ALTERADA PELA PN n.08/2012..

000004 2009 PR
DE 11/04/09, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DOMICILIAR - AHD, NO ÂMBITO DO PROGRAMA IPASGO DOMICILIAR E REVOGA A PORTARIA NORMATIVA Nº 4-2008/PR - REVOGADA PELA PN n.07/2010 - REVOGADA PELA PN n.9/2015.

000003 2009 PR
DE 16/03/09, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DOS REGISTROS DA QUALIDADE NO SISTEMA DOCNIX BLUE, CONFOME ITEM 4.2.4 DO MANUAL DA QUALIDADE.

000002 2009 PR
DE 04/02/09, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DO CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA NAS ESPECIALIDADES DE IMPLANTODONTIA, ORTODONTIA E PRÓTESE, NA CONDIÇÃO DE PARCEIROS - ALTERADA PELA PN n.01/2010.

000001 2009 PR
DE 28/01/09, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXTENSÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.