Portaria Presidência - Normativa 2008

000010 2008 PR
DE 11/11/08, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPLEMENTAR DO IPASGO E REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES - ALTERADA PELA PN n. 06/2009 - ALTERADA PELA PN n. 09/2009 - REVOGADA ALÍNEA 3.4, III PELA PN n. 09/2009 - ALTERADA PELA PN n.08/2010 - ALTERADA PELA PN n.10/2010.

000009 2008 PR
DE 5/11/08, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXTENSÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.

000008 2008 PR
DE 19/08/2008, VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA,DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPLEMENTAR DO IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGADA PELA PN n.10/2008.

000007 2008 PR
DE 09/07/08, VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA, DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA FEMININA E MASCULINA - ALTERADA PELA PN n.4/2010.

000006 2008 PR
DE 25/06/08, PUBLICADA NO DOE EM 18/07/08, VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPLEMENTAR DO IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA PN n.8/2008 - REVOGADA PELA PN n.10/2008.

000005 2008 PR
DE 16/06/08, VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXTENSÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA - REVOGADA PELA PN n.5/2010.

000004 2008 PR
DE 14/05/08, PUBLICADA NO DOE DE 28/05/08. VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DOMICILIAR - AHD, NO ÂMBITO DO PROGRAMA IPASGO DOMICILIAR - REVOGADA PELA PN n. 04/2009.

000003 2008 PR
De 12/05/2008: Estabelece procedimentos para a eliminação de documentos produzidos, recebidos ou acumulados pelas Unidades Administrativas do IPASGO - REVOGADA PELA PN n.2/2013.

000002 2008 PR
DE 2/04/08, PUBLICADA NO DOE EM 10/04/08, VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, QUE PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA NORMATIVA N° 005-2007/PR, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXTENSÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DETERMINA O RECADASTRAMENTO.