Portaria Presidência - Normativa 2005 Publicado: 11 Junho 2021 Última Atualização: 06 Agosto 2021 000004 2005 PR DE 23/11/05, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTO PARA AUDITORIA ODONTOLÓGICA FINAL. 000003 2005 PR DE 23/11/05, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE FIXA NOVOS VALORES DOS COEFICIENTES DE HONORÁRIOS MÉDICOS. REVOGA A PORTARIA NORMATIVA 49-2003/PR. 000002 2005 PR DE 06/05/05, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM ACUPUNTURA E DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA SUA INCLUSÃO NO SISTEMA.
