Portaria Presidência - Normativa 2003

000057 2003 PR
DE 10/11/03,COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 24/03, QUE FIXA VALORES DE COEFICIENTES DE HONORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 24-2003/PR.

000051 2003 PR
DE 02/09/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 45-2003/PR, QUE TRATA DE NORMAS SOBRE ATENDIMENTO A PACIENTES QUEIMADOS. SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA NORMATIVA 45-2003/PR.

000050 2003 PR
DE 18/08/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE GUIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO EM HORÁRIOS ESPECIAIS.

000049 2003 PR
DE 08/08/03, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA 3-2005/PR.

000048 2003 PR
DE 07/08/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4º DA PORTARIA NORMATIVA 024-2003/PR.

000047 2003 PR
DE 09/07/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROCEDIMENTO.

000045 2003 PR
DE 02/09/03,COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE ATENDIMENTO A PACIENTES QUEIMADOS. EFEITOS SUSPENSOS PELA PORTARIA NORMATIVA 51-2003/PR.

000041 2003 PR
DE 20/06/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA O ART. 7º DA PORTARIA NORMATIVA 027-2003/PR, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO BOX-HORA. ALTERA PORTARIA NORMATIVA 27-2003/PR.

000030 2003 PR
DE 24/04/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS SUBMETIDOS A IMPLANTE DE MARCA-PASSO DEFINITIVO.

000029 2003 PR
DE 23/04/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 22-2003/PR, QUE DISPENSA EXIGÊNCIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2003 E DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DESSES DÉBITOS. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 22-2003/PR.

000027 2003 PR
DE 22/04/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO BOX-HORA. REVOGA A PORTARIA NORMATIVA 342-2001/PR. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 41-2003/PR.

000024 2003 PR
DE 23/04/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM HEMOTERAPIA E REALINHAMENTO DE PREÇOS PARA O PAGAMENTO DE COMPONENTES HEMODERIVADOS.ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 57-2003/PR E PORTARIA NORMATIVA 48-2003/PR.

000022 2003 PR
DE 31/03/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADES E AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 29-2003/PR.

000020 2003 PR
DE 07/03/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL ANESTESIOLOGISTA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FRATURA DE OSSOS NASAIS.

000019 2003 PR
PORTARIA NORMATIVA 019/2003/PR – DE 07/03/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE COBERTURA PARA IMPLANTE DE "STENT RECOBERTO COM QUIMIOTERÁPICO.REVOGA A PN 002/03.

000014 2003 PR
DE 07/02/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS BRAQUITERÁPICOS EM REGIME DE ALTA TAXA DE DOSE. REVOGA AS PORTARIAS NORMATIVAS 248-2002/PR E 292-2002/PR.

000005 2003 PR
DE 06/01/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPASGO DOMICILIAR.

000004 2003 PR
DE 09/01/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPITAL-DIA PSIQUIÁTRICO.

000003 2003 PR
DE 08/01/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE COBERTURA DO PROCEDIMENTO DE CÓDIGO 40090019 (ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL CORONÁRIA DE VASO ÚNICO), ASSOCIADO AO CÓDIGO 40090060 (IMPLANTE DE ENDO-PRÓTESE INTRA-CORONÁRIA.

000002 2003 PR
DE 08/01/03, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE COBERTURA PARA IMPLANTE DE STENT RECOBERTO COM RAPAMICINA. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA 19-2003/PR.

000001 2003 PR
DE 11/02/03, QUE DISPÕE SOBRE BLOQUEIO DE PAGAMENTO SOBRE RECADASTRAMENTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA QUE ESPECIFICA.