Portaria Presidência - Normativa 2002

000424 2002 PR
DE 30/12/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA AS PORTARIA NORMATIVAS NOS 8-2000/PR E 20-2000/PR, QUE ESTABELECEM NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE TOTALIDADE. ALTERA AS PORTARIAS NORMATIVAS 8-2000/PR E 20-2000/PR.

000384 2002 PR
DE 29/10/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA, NO TODO, O ARTIGO 2º DA PORTARIA NORMATIVA 176-2002/PR. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 176-2002/PR.

000383 2002 PR
DE 29/10/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, ALTERAR, EM PARTE, A PORTARIA NORMATIVA Nº 571-2001/PR. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 571-2001/PR.

000327 2002 PR
DE 27/09/02, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

000306 2002 PR
DE 04/09/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE ALTERA OS VALORES DE TAXAS DE SALAS E DIÁRIAS, EXAMES E CONSULTA MÉDICA.

000292 2002 PR
DE 19/08/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 248/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 248-2002/PR. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA 14-2003/PR.

000291 2002 PR
DE 19/08/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 312-2001/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 312-2001/PR.

000275 2002 PR
DE 06/08/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA A PORTARIA ADMINISTRATIVA 78-2002/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A PORTARIA ADMINISTRATIVA 78-2002/PR.

000258 2002 PR
DE 16/07/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE HOSPITALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A PORTARIA NORMATIVA 19-2001/PR.

000249 2002 PR
DE 04/07/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA REALIZADA EM DESFAVOR DO USUÁRIO.

000248 2002 PR
DE 04/07/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE BRAQUITERAPIA DE ALTA TAXA DE DOSE. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 292-2002/PR. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA 14-2003/PR.

000177 2002 PR
DE 14/05/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO PRESTADO AOS SEGURADOS DO IPASGO.

000176 2002 PR
DE 14/05/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2002, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO PRESTADO AOS SEGURADOS DO IPASGO. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 384-2002/PR.

000161 2002 PR
DE 10/05/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA POR ATRASO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A PORTARIA NORMATIVA 476-1999/PR.

000110 2002 PR
DE 05/04/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA O ITEM 2 DA PORTARIA NORMATIVA 567-2001/PR, QUE DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE GUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 567-2001/PR - REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA n.01/2006.

000034 2002 PR
DE 25/01/02, QUE ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 106/2001, EM SEU ART. 1º, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO QUE RESULTAR EM RETIRADA DE TECIDO E/OU ÓRGÃO. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 106-2001/PR.

000006 2002 PR
DE 17/01/02, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE EXAME OU PROCEDIMENTO.

000005 2002 PR
DE 17/01/02, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SELO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO EM HEMODINÂMICA.

000004 2002 PR
DE 17/01/02, QUE RETIFICA A PORTARIA NORMATIVA Nº 502-2001/PR NO SEU INCISO II, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGOS PARA CIRURGIAS DE JOELHO. RETIFICA A PORTARIA NORMATIVA 502-2001/PR.

000001 2002 PR
DE 09/01/02, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE ENTREGA DE FATURAS NO INSTITUTO.