Portaria Presidência - Normativa 2001

000571 2001 PR
DE 21/12/01, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO REALIZADO PARA FINS DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA DE DISCO. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 383-2002/PR.

000567 2001 PR
DE 19/12/01, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE VALIDADE DE GUIAS. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 110-2002/PR - REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA n.01/2006.

000553 2001 PR
DE 12/01/01, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA.

000552 2001 PR
DE 12/01/01, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE EXAME OU PROCEDIMENTO.

000529 2001 PR
DE 03/12/01, QUE DISPÕE SOBRE VALORES DAS ALÍQUOTAS A SEREM RECOLHIDAS.

000528 2001 PR
DE 03/12/01, QUE DISPÕE SOBRE VALORES DAS ALÍQUOTAS A SEREM RECOLHIDAS.

000503 2001 PR
DE 27/11/01, QUE ESTABELECE NORMATIZAÇÃO PARA O USO DE ALBUMINA HUMANA.

000502 2001 PR
DE 21/11/01, QUE ESTABELECE NOVOS CÓDIGOS PARA CIRURGIAS DE JOELHO. RETIFICADA PELA PORTARIA NORMATIVA 4-2002/PR.

000445 2001 PR
DE 17/09/01, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE VALOR NAS CONSULTAS E SESSÕES DE PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA E CONSULTAS EM ODONTOLOGIA.

000432 2001 PR
DE 31/08/01, QUE ALTERA ITEM I DA PORTARIA NORMATIVA 413-2000/PR. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 413-2000/PR.

000347 2001 PR
DE 13/07/01, QUE DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO QUE OS HOSPITAIS DEVERÃO APRESENTÁ-LO CONJUNTAMENTE COM CADA CONTA NOSOCOMIAL.

000342 2001 PR
DE 05/07/01, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE BOX HORA PARA REMUNERAÇÃO DE TRATAMENTOS CLÍNICOS AMBULATORIAIS. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA 27-2003/PR.

000312 2001 PR
DE 21/06/01, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO EM LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR ONDAS DE CHOQUE. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 291-2002/PR.

000253 2001 PR
DE 18/05/01, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE NOTA FISCAL REFERENTE À ÓRTESE E PRÓTESE.

000145 2001 PR
DE 02/04/01, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO DE DEPENDENTE PARA FILHO MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS E MENOR DE 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, NA CONDIÇÃO DE UNIVERSITÁRIO.

000125 2001 PR
DE 23/03/01, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE DÉBITOS ORIGINADOS PELO NÃO RECOLHIMENTO, OU RECOLHIMENTO MENOR DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS.

000106 2001 PR
DE 16/03/01, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO QUE RESULTAR EM RETIRADA DE TECIDO E/OU ÓRGÃO. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 34-2002/PR.

000065 2001 PR

000059 2001 PR
DE 21/06/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 1º, DA PORTARIA NORMATIVA 169-2000/PR, QUE ESTABELECE CRONOGRAMA DE ENTREGA DE FATURAS MÉDICAS E HOSPITALARES NO INSTITUTO. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 169-2000/PR.

000038 2001 PR
DE 30/01/01, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DOS SEGURADOS.

000028 2001 PR

000019 2001 PR
DE 22/01/01, QUE DISPÕE SOBRE A HOSPITALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA 258-2002/PR. REVOGADA A PORTARIA NORMATIVA 105-2000/PR.