Portaria Presidência - Normativa 2000

000414 2000 PR
DE 12/12/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE RADIOATIVO.

000413 2000 PR
DE 11/12/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE VALIDADE DE GUIAS. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 432-2001/PR - REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA n. 01/2006.

000392 2000 PR
DE 30/11/00, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO ORGANIZACIONAL E DE FUNCIONAMENTO DAS REGIONAIS DO IPASGO. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 7-2006/PR.

000386 2000 PR
DE 22/11/00, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE EXAMES PARA AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIAS.

000385 2000 PR
DE 22/11/00, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS.

000384 2000 PR
DE 22/11/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE MODELO DE SOLICITAÇÃO.

000383 2000 PR
DE 30/10/00, QUE INSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO.

000369 2000 PR
DE 16/11/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

000359 2000 PR
DE 10/11/00, QUE RETIFICA A PORTARIA NORMATIVA Nº 349-2000, NO ART. 1º, INCISO I, QUE INSTITUI NORMAS DE REEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICA A PORTARIA NORMATIVA 349-2000/PR.

000350 2000 PR
DE 31/10/00, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SUAS COBRANÇAS.

000349 2000 PR
DE 10/11/00, QUE RETIFICA A PORTARIA NORMATIVA Nº 349/00, NO ART. 1º, INCISO I, QUE INSTITUI NORMAS DE REEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICADA PELA PN 359/00. REVOGA A PN 424/99. - REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA 4-2006/PR.

000348 2000 PR
DE 30/10/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSGRESSÕES CONTRATUAIS E SANÇÕES DISCIPLINARES.

000309 2000 PR
DE 03/10/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE INCLUI NA PORTARIA NORMATIVA Nº 169-2000, O INCISO V, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO DE ENTREGA DAS FATURAS. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 169-2000/PR.

000308 2000 PR
DE 02/10/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE REVOGA O ITEM 2 DA PORTARIA Nº 382/99, NO QUAL DELEGA COMPETÊNCIA AOS AUDITORES MÉDICOS PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE ANALGESIA EM PARTOS NORMAIS. REVOGA A PORTARIA NORMATIVA 382-1999/PR.

000197 2000 PR
DE 21/07/00, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE PARA OS CASOS DE RECONSULTA.

000177 2000 PR
DE 06/07/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO.

000169 2000 PR
DE 21/06/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE ENTREGA DE FATURAS MÉDICAS E HOSPITALARES NO INSTITUTO. ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS 59-2001/PR E 309-2000/PR.

000163 2000 PR
DE 15/06/00, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA 107/00, EM SEU INCISO III, DO ARTIGO 2º. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 107-2000/PR.

000145 2000 PR
DE 01/06/00, QUE ALTERA OS VALORES DA PORTARIA NORMATIVA 107/00, EM SEU ART. 2º. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 107-2000/PR.

000139 2000 PR
DE 25/05/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE FIXA NORMAS E AUTORIZAÇÕES PARA CIRURGIA PLÁSTICA. REVOGA AS PORTARIAS NORMATIVAS 67-1986, 147-1991, 95-1994, 574-1994 E TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES.

000138 2000 PR
DE 25/05/00, QUE DISPÕE SOBRE TOTALIDADE NOS CASOS DE TRATAMENTO AMBULATORIAIS PROLONGADOS.

000124 2000 PR
DE 03/05/00, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DO TRATAMENTO CIRÚRGICO DA OBESIDADE MÓRBIDA.

000123 2000 PR
DE 03/05/00, QUE DISPÕE SOBRE NECESSIDADE DE ANEXAR NA CONTA O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DA LENTE INTRA-OCULAR UTILIZADA.

000122 2000 PR
DE 03/05/00, QUE ADOTA CRITÉRIO PARA AUTORIZAÇÃO DO CÓDIGO 560101333 (ESTUDO URODINÂMICO) DA TABELA AMB/92.

000121 2000 PR
DE 03/05/2000, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ESTERILIZANTE PARA PACIENTES DO SEXO MASCULINO.

000120 2000 PR
DE 03/05/00, QUE DISPÕE SOBRE DENÚNCIA A ATO MÉDICO.

000119 2000 PR
DE 03/05/00, QUE DISPÕE SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE COBERTURA DE USO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ORAIS, UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS NEOPLÁSTICAS.

000118 2000 PR
DE 03/05/00, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA.

000117 2000 PR
DE 03/05/00, QUE DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE CIRURGIÕES DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

000109 2000 PR
DE 26/04/00, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DA VINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA QUALQUER FINALIDADE.

000107 2000 PR
DE 26/04/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PARA AUDITORES MÉDICOS E ODONTÓLOGOS. ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS 163-2000/PR E 145-2000. REVOGA A PORTARIA NORMATIVA 487-1999/PR.

000105 2000 PR
DE 24/04/00, QUE DISPÕE SOBRE A HOSPITALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA 19-2001/PR. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 331-1999/PR.

000064 2000 PR
DE 16/03/00, QUE REVOGA O ITEM VIII DA PORTARIA NORMATIVA Nº 041/00, PRORROGANDO A DATA DE VIGÊNCIA PARA 1º DE ABRIL DE 2000. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 41-2000/PR.

000048 2000 PR
DE 02/03/00, QUE PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA 478/99, QUE PERMITE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CARTÓRIOS, PREFEITURAS CONVENIADAS, SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E SEGURADOS FACULTATIVOS, PARA COM O INSTITUTO. PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA NORMATIVA 478-1999/PR.

000042 2000 PR
DE 28/02/00, QUE DISPÕE SOBRE REVALIDAÇÃO DAS CARTEIRAS DE DEPENDENTES UNIVERSITÁRIOS.

000041 2000 PR
DE 16/03/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-CRECHE, AOS FILHOS DE SERVIDORES DO IPASGO. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 64-2000/PR.

000040 2000 PR
DE 28/02/00, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.

000024 2000 PR
DE 15/02/00, QUE ALTERA A PORTARIA NORMATIVA N.º 12/2000, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE REEMBOLSO DO VALOR DOS MEDICAMENTOS NOS CASOS QUE HOUVER INDICAÇÃO TERAPÊUTICA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 12-2000/PR.

000020 2000 PR
DE 09/02/00, ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 008/2000, NA PARTE QUE ESTABELECE O PERCENTUAL DE TOTALIDADE CONCEDIDO AOS SEGURADOS DO IPASGO. ALTERA A PORTARIA NORMATIVA 8-2000/PR. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 424-2002/PR.

000018 2000 PR
DE 03/02/00, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO ESTADO CIVIL PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE PENSÃO OU A INCLUSÃO DE DEPENDENTES.

000012 2000 PR
DE 25/01/00, QUE ESTABELECE REEMBOLSO DO VALOR DOS MEDICAMENTOS, EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR PELA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 24-2000/PR.

000008 2000 PR
DE 18/01/00, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 45-1999/PR ONDE ESTABELECE A TOTALIDADE PARA OS PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMOTRANSFUSÃO, HEMODIÁLISE, EXAMES DECORRENTES DAS PATOLOGIAS CITADAS E EXAMES PARA PACIENTES DE HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A PN 045/99. ALTERADA PELAS PORTARIA NORMATIVA 20-2000/PR E PORTARIA NORMATIVA 424-2002/PR.