Documentação a ser apresentada nos casos de INCLUSÃO :
|
Em todos casos de Inclusão
|
-
Cópia da Carteira de Identidade do Titular e dependente
-
Cópia do CPF do titular e dependentes
-
Extrato bancário para comprovação de conta corrente (banco Itaú e banco do Brasil conta corrente, e Caixa Econômica Federal conta corrente e poupança).
-
Documento que comprove que já teve vínculo com o Estado(Ex-servidor)
-
Comprovante de Endereço do titular para Adesão / Inclusão (telefone, água ou luz)
-
Certidão de nascimento atualizada em 30 dias para maiores de 16 anos.(filhos, enteados, netos)
OBS.: Além dos documentos acima é necessário a apresentação de documentos conforme o TIPO da inclusão:
|
Para inclusão do Grupo Familiar
|
-
RG do Titular
-
RG, CPF e Certidão de Casamento do conjugue (se for o caso)
-
Certidão de nascimento dos dependentes
-
Certidão de nascimento atualizada em 30 dias para maiores de 16 anos,(filho, enteado).
|
Para inclusão de filho universitário
|
-
2ª via da Certidão de Nascimento do dependente atualizada até 30 dias
-
Cópia do comprovante de matrícula e declaração de freqüência escolar (apresentação semestral)
-
Cópia da identidade e CPFOBS.: O limite de idade para permanência do filho/enteado universitário no grupo familiar até completar 23 anos de idade.
|
Para inclusão de filho maior inválido (a invalidez deverá ter ocorrido antes dos 18 anos)
|
-
Relatório médico (informando sobre a doença do paciente, o inicio da mesma e o CID) e cópia dos exames complementares comprobatórios.
-
2ª via da Certidão de Nascimento do dependente atualizada até 30 dias
|
Para inclusão de menor sob guarda em processo de adoção
|
-
Cópia do termo de Guarda Oficial assinado pelo Juiz de Direito onde conste que a guarda é para fins de adoção.
|
Para Exclusão de titular e/ou dependentes
|
-
Cópia do contracheque (holerith) do titular do plano
-
Cópia da Identidade do titular do plano
|
Para Alteração de dados pessoais do titular
|
-
Cópia da carteira de identidade e CPF do titular
-
Cópia do comprovante de endereço atualizado do titular (água, luz ou telefone)
OBS.:
-
O dependente, filho/enteado menor, filho maior inválido, filho universitário ou menor sob guarda em processo de adoção pertencem ao grupo familiar, tendo o mesmo tipo de plano do titular.
-
Em todos os casos, na falta do Titular, este poderá ser representado por procurador munido de Procuração Pública ou Particular com reconhecimento de firma.
|
