O governador Ronaldo Caiado assinou a ordem de serviço para a retomada das obras do Hospital do Servidor Público de Goiás, na quarta-feira, 3. O hospital, que havia sido inaugurado por duas vezes na gestão passada e já deveria estar prestando atendimento, simplesmente não está pronto. Ainda falta 20% das obras e todo os equipamentos para atender os pacientes.

 

O hospital foi projetado para ter 24,5 mil metros quadrados e a previsão é de que a obra seja concluída em sete meses. Inaugurada de forma incompleta pela gestão anterior, no ano de 2018, a unidade de saúde entrou em operação parcial somente com atendimentos ambulatoriais. Por dentro do prédio, há áreas ainda na fundação, sem assentamentos de pisos (há locais do hospital que ainda estão apenas chão batido). Faltam também pinturas, instalação de acabamentos de vários pavimentos, como os blocos D,E,F, G e na sala de emergência. 

 

Também será necessário, para a conclusão da obra, a aquisição e instalação de equipamentos de alto custo, como subestação de energia e instalação de rede de ar condicionado, além de mobiliários e equipamentos médico-hospitalares. 

Após a assinatura da ordem de serviço em janeiro 2015, pelo então governador Marconi Perillo, o tempo inicial previsto para a conclusão da obra, 15 meses, foi triplicado. A execução do projeto se alongou por um prazo de quase quatro anos (ou 47 meses) e foi paralisada em dezembro do ano passado ainda incompleta. 

 

Ao longo destes 47 meses, o contrato inicial orçado em preço global para R$ 67.125.256,72 passou por 17 aditivos, de tempo, valor e prazos, que elevaram o custo para R$ 84.405.509,55. Mesmo com um reajuste de R$ 17,3 milhões, o projeto não foi concluído. As mudanças indicaram que houve, no lançamento do projeto, a ausência de um projeto definitivo, a diminuição do ritmo de trabalho da empresa contratada e a consequente elevação do valor do contrato, sem que ocorressem fatos imprevisíveis.

 

A retomada da construção do hospital acontece neste mês de julho após a revisão da situação contratual e estrutural do projeto. O presidente do Ipasgo, Silvio Fernandes, diz que assumiu a gestão do órgão com as obras suspensas e iniciou imediatamente uma revisão dos processos referentes ao hospital. A pedido do governador Ronaldo Caiado foi instituída uma comissão específica dentro do Ipasgo para realizar a fiscalização e verificação do efetivo cumprimento das cláusulas dos contratos vigentes dentro do órgão. O objetivo era entender a real situação e buscar a regularização legal para a retomada das obras. 

 

Novo Ipasgo

 

Durante o evento, o presidente do Ipasgo, Silvio Fernandes, apresentou um balanço dos seis meses à frente do Ipasgo. Em resumo, disse que o cenário encontrado em janeiro era caótico e ameaçava o atendimento aos 625 mil usuários. Segundo ele, o Ipasgo já está vivendo uma nova e próspera etapa, com rumos definidos. Fernandes explicou que o Governo de Goiás efetivou, nestes seis meses, o pagamento de R$ 470 milhões em dívidas deixadas pela gestão anterior com prestadores de serviço. 

 

Segundo ele, atendendo a determinação do governador Ronaldo Caiado de sanear as contas públicas e recuperar a saúde financeira do Estado, o Ipasgo também recebeu do Governo de Goiás dívidas deixadas pelos gestores anteriores.Em janeiro de 2019, a atual gestão do Ipasgo encontrou uma dívida de R$ 89,2 milhões referentes às contribuições recolhidas, da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, em novembro e dezembro de 2018, que não haviam sido repassadas ao Ipasgo.

 

Essa contribuição é o dinheiro que o Governo do Estado recolhe da folha salarial do servidor e repassa ao Ipasgo para o custeio da assistência em saúde.Os valores recolhidos dos servidores entre novembro e dezembro de 2018 não tinham sido repassados até dezembro. Em janeiro, a dívida somava R$ 89.239.090,16 (novembro R$ 44.558.846,41 e dezembro R$ 44.680.243,75). Assim que assumiu o governo de Goiás, Ronaldo Caiado pagou a dívida deixada pela gestão anterior foi paga e regularizou os repasses das contribuições. 

 

Além disso, só com revisão de contratos, a economia este ano pode chegar a R$ 50 milhões. Assim que assumiu a presidência do Ipasgo, Fernandes aderiu ao Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) e realizou a revisão de contratos, termos de colaboração e parceria, acordo, convênios e outros ajustes similares firmados pelo órgão. Os trabalhos do grupo foram concluídos no dia 26 de junho e ao total foram revistos 4.580 documentos. O objetivo foi rever os atos públicos de forma técnica para evitar e reduzir desvios na execução dos termos, privilégios contratuais, cláusulas exorbitantes e verificar a execução dos serviços contratados.

 

"O dinheiro que está sendo gasto é com responsabilidade e transparência", frisou. Sobre a qualidade do atendimento, a certificação ISO 9001 já está garantida até o ano que vem. Outra novidade apresentada durante o evento foi assinatura de um convênio inédito com a finalidade de permitir a inscrição e admissão dos servidores da PRF em Goiás como usuários do Sistema Ipasgo Saúde.